Processo 624129/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2015 15:41
Autuado em 10/09/2015 15:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4358/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4358/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4358/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor das Contas MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2015 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996247/15
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6965/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   2/ 2017   
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6965/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 306/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4358/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 2116/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9783/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 15:35 DP  
02/03/2017 10:09 COEX Informação nº 937/2017 -
23/02/2017 17:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 43/2017 -
21/02/2017 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 306/2017 -
12/12/2016 15:17 COEX Instrução de Cobrança nº 2/2017 -
12/12/2016 15:17 COEX Informação nº 10/2017 -
12/12/2016 15:17 COEX Informação nº 9/2017 -
12/12/2016 15:17 COEX Instrução nº 64/2017 -
22/11/2016 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2069/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6227/2016 -
17/11/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3275/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4358/2016 -
22/07/2016 15:16 GCAML  
18/07/2016 17:28 COFIM Informação nº 788/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1354/16 - GCAML .
01/07/2016 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1354/2016 -
30/06/2016 17:11 2ICE  
08/04/2016 13:29 GCAML  
01/02/2016 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 916/2016 -
01/02/2016 16:13 SMPjTC Parecer nº 1218/2016 - Irregularidade Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2014. Despesa com juros e/ou multa decorrente de recolhimento de contribuição social em atraso. INSS. Irregularidade das contas.
16/12/2015 14:51 DCM Instrução nº 542/2016 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRTIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO. INSS. PELA IRREGULARIDADE
26/11/2015 16:35 DP Informação nº 25129/2015 -
26/11/2015 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 6965/2015 -
11/09/2015 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2116/2015 -
10/09/2015 15:40 DP  

Voltar a Consulta